Democracia em ação

Universidade positivo - Curitiba

1, 2 e 3 de junho

Presencial e online

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O maior congresso de direito eleitoral do Brasil

Palestrantes

e mais de 100 palestrantes e professores convidados
Confira todos os palestrantes

Agenda

Horário
Tema
Com quem

9h

1ª Conferência de abertura

Eleições importam?

Flávia da Costa VianaApresentação

Torquato JardimConferencista

9h50

2ª Conferência de abertura

Instituições e a preservação da democracia

10h30

Debate:

Análise e julgamento das contas partidárias entre autonomia e controle: o debate no projeto de Código Eleitoral

Lara FerreiraCuradoria

Gustavo Kanffer Expositor

Denise SchlickmannrExpositora

11h

Enfoque:

(In)fidelidade partidária: evolução e desafios legislativos e jurisprudenciais

14h00

Debate:

Aspectos polêmicos das eleições suplementares em razão do indeferimento de registro de candidatura ou da cassação de diploma

14h00

1ª Semifinal II Electoral Moot Court Competition

14h40

Diálogos:

Direitos políticos: do cadastro eleitoral a outros meios de sua efetivação

15h40

Enfoque:

Competência da Justiça Eleitoral à luz do novo código

José NunesCuradoria

Jamile Ton KuntzModeração

Alexandre JobimExpositor

Ângela CignachiExpositora

Moisés Pessuti Expositor

15h30

2ª Semifinal II Electoral Moot Court Competition

16h40

TED Alike:

Normalidade eleitoral é só pra inglês (do século XIX) ver?

Roberta GrestaExpositora

16h55

Precedente

Leading cases do TSE de análise de mérito de abuso de poder em eleições presidenciais (casos Dilma/Temer e Bolsonaro/Mourão): eleições exponenciais e crise da democracia representativa

17h10

Diálogos:

Os principais desafios do financiamento de campanha para as eleições 2022

Michel BertoniCuradoria e moderação

Fabricio Medeiros Expositor

Carlos Eduardo Caputo BastosExpositor

Geórgia NunesExpositora

Ana Márcia MelloExpositora

18h10

Debate:

Tensões e conflitos da democracia representativa: o fim do monopólio dos partidos?

Marcelo PeregrinoCuradoria

Laila MeloModeração

Emerson CerviExpositor

Roberto LivianuExpositor

18h50

Enfoque:

Mensageria: privacidade e integridade na democracia

20h25

Masterclass

Nova Lei da Improbidade Administrativa e os reflexos no Direito Eleitoral

Giulia AndradeCuradoria

Fernando NeisserProfessor

Adriana SchierProfessora

20h45

Masterclass:

Violência política

Emma Palú BuenoCuradoria

Juliana FreitasProfessora

Mariana BazzoProfessora

Horário
Tema
Com quem

9h

Diálogos

Existem parâmetros para aferição da gravidade nas práticas de abuso de poder?

10h

Precedente:

Leading cases do TSE dos acórdãos Agr em Ag 9-24.2016.6.26.0242 / RESP 51-24.2016.6.13.0052 e Agr em Ag nº 0600091-24.2018.6.03.0000: da propaganda eleitoral antecipada lícita à plena liberdade de expressão das ideias políticas

10h15

TED Alike

Sem data venia

10h30

Diálogos:

Os influencers digitais, as celebridades e os limites da propaganda eleitoral

Marina MoraisCuradoria

Jéssica TellesModeradora

Eduardo DamianDebatedor

Volgane CarvalhoDebatedor

Aline OsórioDebatedora

Ana Carolina ClèveDebatedora

11h30

Precedente

RESP nº 19.553: o art. 41-A e a metamorfose profunda e silenciosa de um julgamento histórico do TSE

13h20

Enfoque:

Publicidade institucional e pandemia: limites materiais e financeiros impostos à máquina administrativa em ano eleitoral

Luiz MagnoCuradoria

Fábio Andrade MedeirosModeração

Carlos NevesExpositor

José Jairo GomesExpositor

Edilêne LoboExpositora

14h30

Diálogos:

Crimes eleitorais e o projeto do novo Código Eleitoral

Danyelle GalvãoCuradoria

Yasmin HandarExpositor

Alaor LeiteExpositor

Alamiro VeludoExpositor

Janiere PortelaExpositora

Juliano BredaExpositor

15h30

TED Alike:

Suas definições foram atualizadas! As eleições e a internet

Diogo RaisExpositor

15h45

Debate:

Crimes conexos e precedentes STF: Quando vai e o que vai para a Justiça Eleitoral?

Iarley MaiaCuradoria

Michel SalibaModeração

Luiz Carlos Gonçalves Debatedor

Danyelle GalvãoDebatedora

16h35

Diálogos:

Obstáculos e desafios do jornalismo político e investigativo na cobertura das eleições deste ano

Carolina CattaniCuradoria

Joyce CarvalhoModeração

Matheus LeitãoExpositor

Rodrigo HaidarExpositor

Gustavo GuedesExpositor

Juliana Dal PivaExpositora

17h35

Diálogos

Abordagens pluralistas, inclusivas e antidiscriminatórias do Direito Eleitoral e Político

18h35

Diálogos:

Microssegmentação política online, fake news e controle de conteúdo: qual o papel das plataformas na arena eleitoral?

Luciana CarneiroCuradoria

Ana Cristina RosaExpositora

Priscila CoutoExpositor

Bruna ThoméExpositora

Natália Kuchar Expositora

19h50

Masterclass:

O sistema proporcional brasileiro e o atual cálculo de sobras

Rodrigo HorochovskiCuradoria e professor

Alexandre Basílio Professor

20h30

Masterclass:

Estratégia jurídica nas ações de cassação de mandato

Horário
Tema
Com quem

9h

Keynote

9h40

Keynote

Paulo GolambiukApresentação

Ministro Edson FachinConferencista

10h20

Keynote

Democracia em ação

10h50

Diálogos

Eleições 2022 e desafios no combate à violência política de gênero e raça no Brasil

Cristina NevesCuradoria e moderação

Ministra Maria Claudia BucchianeriExpositora

Roberta EugênioExpositora

Nathalia MarielExpositora

Polliana Santos Expositora

11h50

TED Alike

Democracia constitucional em crise

13h20

Diálogos:

Crimes, política e justiça: quem influencia quem?

14h20

Enfoque

As implicações das federações partidárias no cotidiano eleitoral e parlamentar

Clarissa MaiaCuradoria

Thiago BovérioModeração

Ezikelly BarrosExpositora

Ruy Samuel EspíndolaExpositor

Karolina RoederExpositora

15h20

Conexão internacional:

O que esperar do futuro das democracias representativas no Brasil e nas Américas

16h20

TED Alike:

Por que quero mulheres eleitas?

16h35

(Programação paralela)

Final do II Electoral Moot Court Competition

17h50

Enfoque

Temas polêmicos das inelegibilidades e condições de elegibilidade para as eleições de 2022

Rodrigo CyrineuCuradoria

Mayara PedrosaModeração

Gustavo SeveroExpositora

Caetano Lo PumoExpositor

Carla KarpsteinExpositora

18h50

Precedente

Art. 9-A da Resolução nº 23.671/2021, TSE

19h15

Enfoque

A ressignificação do uso indevido dos meios de comunicação social: monetização, desinformação e abuso de poder na internet

Adriana FestugattoCuradoria

Vanessa VolpiModeração

André GiachettaExpositor

Frederico AlvimExpositor

Luiz MagnoExpositor

20h15

Diálogos:

Avanços e retrocessos no novo código de processo eleitoral

20h00

Keynote

Desafios da democracia

Tema
Com quem

Controle de convencionalidade e Justiça Eleitoral: possibilidades sobre o tema liberdade de expressão

Elder Maia GoltzmanProfessor

Financiamento coletivo (by Democratize)

Pedro CanellasProfessor

5 razões que evidenciam a importância e a necessidade das mulheres em espaços de poder (by Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR)

Professoras

Emma Roberta Palú Bueno

Nahomi Helena

Márcia Cavazzani

Stephanie Aniz Ogliari

Domicílio eleitoral: caminhos possíveis entre o estar e o pertencer

Tiago AyresProfessor

Elas Pedem Vista

Nova lei de licitações (by IPDA)

José AnacletoProfessor

Lei das Estatais (by IPDA)

José AnacletoProfessor

Nova lei de improbidade administrativa (by IDASAN)

Francisco ZardoProfessor

Propaganda antecipada (by Grupo Ágora)

Raquel MachadoProfessora

Constitucionalismo abusivo (by CCONS)

Estefânia BarbozaProfessora

Constitucionalismo feminista (by CCONS)

Melina FachinProfessora

Onipresença digital: como ouvir a internet para as campanhas eleitorais? (by ABRADEP)

Alexandre BasílioProfessor

Tutela penal do financiamento da política: conteúdo do injusto do caixa 2 e do financiamento irregular de partidos (by ABRADEP)

Diogo GradimProfessor

O uso dos dados pessoais em campanhas eleitorais

Luciana CarneiroProfessora

Administração pública digital

Fabio SantosProfessor

A nova lei de processo administrativo do Paraná

Giulia AndradeProfessora

Fraude à cota de gênero

Juliana BertholdiProfessora

Prerrogativas da advocacia e a lei do abuso de autoridade (by OAB/PR)

Professor

Renato Andrade

Gustavo Alberine

Como construir acervo probatório para instrução de ações de uso indevido dos meios de comunicação (by ABRADEP)

Samara CastroProfessora

A prova de abuso de poder no processo eleitoral (by ABRADEP)

Hélio MaldonadoProfessor

Processo legislativo (by ALEP)

Dylliardi Alessi

Imunidade parlamentar

Claudia Beeck Professora

Os impactos do orçamento secreto no jogo eleitoral

Professores

Marina Macedo

Fernando Skaff

Heleno Torres

Polêmicas atuais do contencioso eleitoral (by ABRADEP)

Ludgero LiberatoProfessor

Federações partidárias (by Instituto + Cidadania)

Professores

Roosevelt Arraes

Luiz Gustavo de Andrade

Constitucionalismo brasileiro entre democracia e autoritarismo

Daniela UrtadoProfessora

Abuso do poder no direito eleitoral: formas típicas e atípicas

Anna Paula MendesProfessora

Inelegibilidade das alíneas G e L e a alteração da Lei de Improbidade Administrativa

Tiago AyresProfessor

Condutas vedadas

Daniel FalcãoProfessor

Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação e a Justiça Eleitoral Brasileira

Frederico AlmeidaProfessor

Processo civil eleitoral: do casuísmo eleitoreiro à cientificidade pós-CPC/2015

Leonardo Fernandes de SouzaProfessor

Tribunal de Contas

Jozélia NogueiraProfessora

LGPD aplicada à propaganda eleitoral (by EJE/TSE)

Professoras

Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues

Eliane Bavaresco

Violência Política de Gênero (by EJE/TSE)

Professoras

Débora do Carmo Vicente

Sabrina de Paula Braga

Comunicação não discriminatória no processo eleitoral (by EJE/TSE)

Professores

Elder Maia Goltzman

Sabrina de Paula Braga

Desinformação e processo eletrônico de votação (by EJE/TSE)

Professores

Bruno Cezar Andrade de Souza

Tainah Pereira Rodrigues

Aspectos processuais das prestações de contas eleitorais (by EJE/TSE)

Patrícia Gasparro Sevilha Greco Professora

Restrições à elegibilidade no plano infraconstitucional (by EJE/TSE)

Volgane Oliveira CarvalhoProfessor

• Legalismo autocrático e ataque ao Poder Judiciário

Adriana Inomata (by UP)Professora

Profissionalização da função pública

Ana Cláudia Finger (by UP)Professora

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Sobre

TRATAMOS A DEMOCRACIA COMO UM EXERCÍCIO DE ESPERANÇA.

Criado em 2008, somos o maior evento de Direito Eleitoral do Brasil. Um encontro que acontece em anos eleitorais e que reúne os mais respeitados especialistas no assunto. Neste ano, o tema em pauta é a democracia constitucional e seus instrumentos de legitimação; um espaço de conversa, crescimento e avanço. A 8ª edição acontecerá presencialmente no Auditório da Universidade Positivo, em Curitiba (PR), nos dias 1, 2 e 3 de junho. O congresso também contará com transmissão ao vivo para quem quiser acompanhar à distância. Você é o nosso convidado para este espaço de ideias, vozes e possibilidades. Não fique de fora!

Edições anteriores

Depoimentos

FAQ

Perguntas frequentes

Criado em 2008, somos o primeiro e maior Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Um evento que acontece em anos eleitorais para promover debates sobre Direito Eleitoral e temas relacionados.

A oitava edição do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2022. A programação estará dividida entre os períodos da manhã, tarde e noite.

O evento acontecerá no Auditório da Pós-Graduação da Universidade Positivo, em Curitiba, na Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300 - Campo Comprido. Porém, os três dias de CBDE serão transmitidos via plataforma on-line. Sendo assim, o evento será em formato híbrido.

Em 2022, o CBDE será realizado de forma presencial e on-line. Os participantes poderão escolher se preferem estar presencialmente no Congresso ou se desejam assistir por meio de uma plataforma digital

O Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral é aberto para todos os públicos. Porém, os conteúdos da programação são indicados para eleitoralistas, advogados, estudantes de direito e todos os interessados em Direito Eleitoral, política e democracia.

Os pacotes de experiência presencial e experiência on-line do VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral podem ser adquiridos pelo site http://cbde.iprade.com.br.

Todos os estudantes de graduação e pós-graduação pagam meia-entrada. Mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos bolsistas também são considerados meia-entrada. Os estudantes devem enviar os comprovantes de matrícula para o e-mail inscricoes@iprade.com.br, após efetuar o pagamento. O acesso ao evento será liberado mediante envio do comprovante.

São pacotes diferentes. Os participantes que adquirirem a “experiência presencial” poderão estar presencialmente no evento e também terão acesso à plataforma de conteúdos on-line do evento. Os participantes que adquirirem a “experiência on-line” terão acesso apenas à plataforma de conteúdos on-line do evento.

Todos os participantes do VIII CBDE poderão acessar a plataforma de conteúdos on-line por até 90 dias após o evento.

Por desktop, smartphone ou tablet, cada inscrito terá acesso individual à plataforma que será desenvolvida para o VIII CBDE. O único requisito é ter acesso à internet.

Todos os inscritos terão certificados emitidos e entregues via e-mail ou pela plataforma digital do Congresso.

O VIII CBDE contará com a participação presencial de vários palestrantes e ministros. Porém, a estrutura do evento também contará com telões de LED, localizados no palco, gerando a experiência interativa com os palestrantes e participantes que estarão conectados on-line.

Sim. Todos os participantes da experiência presencial do VIII CBDE deverão apresentar o comprovante de vacinação nacional ou internacional com, pelo menos, duas doses da vacina contra COVID-19. A apresentação do comprovante acontecerá no primeiro dia de evento, durante o credenciamento.

Todos os veículos interessados em cobrir o VIII CBDE podem enviar um e-mail de interesse para imprensa@iprade.com.br.

Para mais informações sobre as cotas de patrocínio e expositores, envie um e-mail de interesse para contato@iprade.com.br. Empresas públicas e privadas e escritórios jurídicos podem patrocinar o evento.

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