Presencial e online
Edson Fachin
Presidente do TSE e Ministro do STF
Alexandre de Moraes
Vice-Presidente do TSE e Ministro do STF
Cármen Lúcia
Ministra do STF
Luís Roberto Barroso
Ministro do STF
Carlos Horbach
Ministro do TSE
Maria Cláudia Bucchianeri
Ministra do TSE
Torquato Jardim
Ex-Ministro do TSE e Ex-Ministro da Justiça
Fernando Neves
Ex-Ministro do TSE
Carlos Eduardo Caputo Bastos
Ex-Ministro do TSE
Marcelo Ribeiro
Ex-Ministro do TSE
Henrique Neves
Ex-Ministro do TSE
Luciana Lóssio
Ex-Ministra do TSE
Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
Ex-Ministro do TSE
9h
1ª Conferência de abertura
Eleições importam?
Flávia da Costa VianaApresentação
Torquato JardimConferencista
9h50
2ª Conferência de abertura
Instituições e a preservação da democracia
Ministra Cármen LúciaConferencista
10h30
Debate:
Análise e julgamento das contas partidárias entre autonomia e controle: o debate no projeto de Código Eleitoral
11h
Enfoque:
(In)fidelidade partidária: evolução e desafios legislativos e jurisprudenciais
Ezikelly BarrosCuradoria
Andrea Sabbaga de Melo Moderação
Vânia AietaDebatedora
Gustavo PaimDebatedor
Ministro Carlos HorbachDebatedor
14h00
Debate:
Aspectos polêmicos das eleições suplementares em razão do indeferimento de registro de candidatura ou da cassação de diploma
Rodolfo Viana PereiraCuradoria
Emma Palú BuenoModeração
Ricardo PenteadoDebatedor
Henrique NevesDebatedor
14h00
1ª Semifinal II Electoral Moot Court Competition
14h40
Diálogos:
Direitos políticos: do cadastro eleitoral a outros meios de sua efetivação
Escola Judiciária Eleitoral do TSECuradoria
Michelle PimentelModeração
Desembargador Néviton GuedesExpositor
João Andrade NetoExpositor
Bruno AndradeExpositor
Sabrina BragaExpositora
15h40
Enfoque:
Competência da Justiça Eleitoral à luz do novo código
José NunesCuradoria
Jamile Ton KuntzModeração
Alexandre JobimExpositor
Ângela CignachiExpositora
Moisés Pessuti Expositor
15h30
2ª Semifinal II Electoral Moot Court Competition
16h40
TED Alike:
Normalidade eleitoral é só pra inglês (do século XIX) ver?
Roberta GrestaExpositora
16h55
Precedente
Leading cases do TSE de análise de mérito de abuso de poder em eleições presidenciais (casos Dilma/Temer e Bolsonaro/Mourão): eleições exponenciais e crise da democracia representativa
Adriano Soares da CostaExpositor
17h10
Diálogos:
Os principais desafios do financiamento de campanha para as eleições 2022
Michel BertoniCuradoria e moderação
Fabricio Medeiros Expositor
Carlos Eduardo Caputo BastosExpositor
Geórgia NunesExpositora
Ana Márcia MelloExpositora
18h10
Debate:
Tensões e conflitos da democracia representativa: o fim do monopólio dos partidos?
18h50
Enfoque:
Mensageria: privacidade e integridade na democracia
Marcelo WeickModerador
Dario DuriganExpositor
Francisco Almeida PradoExpositor
Celina BottinoExpositor
20h25
Masterclass
Nova Lei da Improbidade Administrativa e os reflexos no Direito Eleitoral
20h00
Rede CBDE
20h45
Masterclass:
Violência política
9h
Diálogos
Existem parâmetros para aferição da gravidade nas práticas de abuso de poder?
Anna Paula Mendes Curadoria
Ana Paula BarmannModeradora
Rodrigo López ZílioExpositor
Rodrigo CyrineuExpositor
Sidney Neves Expositor
10h
Precedente:
Leading cases do TSE dos acórdãos Agr em Ag 9-24.2016.6.26.0242 / RESP 51-24.2016.6.13.0052 e Agr em Ag nº 0600091-24.2018.6.03.0000: da propaganda eleitoral antecipada lícita à plena liberdade de expressão das ideias políticas
Guilherme GonçalvesExpositor
10h30
Diálogos:
Os influencers digitais, as celebridades e os limites da propaganda eleitoral
Marina MoraisCuradoria
Jéssica TellesModeradora
Eduardo DamianDebatedor
Volgane CarvalhoDebatedor
Aline OsórioDebatedora
Ana Carolina ClèveDebatedora
11h30
Precedente
RESP nº 19.553: o art. 41-A e a metamorfose profunda e silenciosa de um julgamento histórico do TSE
Luiz Fernando Casagrande PereiraExpositor
13h20
Enfoque:
Publicidade institucional e pandemia: limites materiais e financeiros impostos à máquina administrativa em ano eleitoral
Luiz MagnoCuradoria
Fábio Andrade MedeirosModeração
Carlos NevesExpositor
José Jairo GomesExpositor
Edilêne LoboExpositora
14h30
Diálogos:
Crimes eleitorais e o projeto do novo Código Eleitoral
Danyelle GalvãoCuradoria
Yasmin HandarExpositor
Alaor LeiteExpositor
Alamiro VeludoExpositor
Janiere PortelaExpositora
Juliano BredaExpositor
15h45
Debate:
Crimes conexos e precedentes STF: Quando vai e o que vai para a Justiça Eleitoral?
Iarley MaiaCuradoria
Michel SalibaModeração
Luiz Carlos Gonçalves Debatedor
Danyelle GalvãoDebatedora
16h35
Diálogos:
Obstáculos e desafios do jornalismo político e investigativo na cobertura das eleições deste ano
Carolina CattaniCuradoria
Joyce CarvalhoModeração
Matheus LeitãoExpositor
Rodrigo HaidarExpositor
Gustavo GuedesExpositor
Juliana Dal PivaExpositora
17h35
Diálogos
Abordagens pluralistas, inclusivas e antidiscriminatórias do Direito Eleitoral e Político
João Andrade NetoCuradoria
Lara FerreiraModeração
Joelson DiasExpositor
Fernanda Natasha Bravo CruzExpositora
Georgina Helena Lima NunesExpositora
Jane Felipe BeltrãoExpositora
18h35
Diálogos:
Microssegmentação política online, fake news e controle de conteúdo: qual o papel das plataformas na arena eleitoral?
Luciana CarneiroCuradoria
Ana Cristina RosaExpositora
Priscila CoutoExpositor
Bruna ThoméExpositora
Natália Kuchar Expositora
20h
(Programação Paralela) Rede CBDE
19h50
Masterclass:
O sistema proporcional brasileiro e o atual cálculo de sobras
Rodrigo HorochovskiCuradoria e professor
Alexandre Basílio Professor
20h30
Masterclass:
Estratégia jurídica nas ações de cassação de mandato
9h
Keynote
Ângela CignachiCuradora
Ana Carolina ClèveApresentadora
Gustavo SeveroApresentador
Ministro Alexandre de MoraesExpositor
10h50
Diálogos
Eleições 2022 e desafios no combate à violência política de gênero e raça no Brasil
Cristina NevesCuradoria e moderação
Ministra Maria Claudia BucchianeriExpositora
Roberta EugênioExpositora
Nathalia MarielExpositora
Polliana Santos Expositora
13h20
Diálogos:
Crimes, política e justiça: quem influencia quem?
Maitê MarrezCuradoria
Rogério GalindoModeração
Anielle FrancoExpositor
Deputada Margarete CoelhoExpositora
Ivan MizanzukExpositor
14h20
Enfoque
As implicações das federações partidárias no cotidiano eleitoral e parlamentar
Clarissa MaiaCuradoria
Thiago BovérioModeração
Ezikelly BarrosExpositora
Ruy Samuel EspíndolaExpositor
Karolina RoederExpositora
15h20
Conexão internacional:
O que esperar do futuro das democracias representativas no Brasil e nas Américas
Transparência Eleitoral BrasilCuradoria
Ana Cláudia SantanoEntrevistadora
Manuel Alcántara SáezEntrevistado
Lorenzo Córdova Vianello Entrevistado
16h35
(Programação paralela)
Final do II Electoral Moot Court Competition
17h50
Enfoque
Temas polêmicos das inelegibilidades e condições de elegibilidade para as eleições de 2022
Rodrigo CyrineuCuradoria
Mayara PedrosaModeração
Gustavo SeveroExpositora
Caetano Lo PumoExpositor
Carla KarpsteinExpositora
19h15
Enfoque
A ressignificação do uso indevido dos meios de comunicação social: monetização, desinformação e abuso de poder na internet
Adriana FestugattoCuradoria
Vanessa VolpiModeração
André GiachettaExpositor
Frederico AlvimExpositor
Luiz MagnoExpositor
20h15
Diálogos:
Avanços e retrocessos no novo código de processo eleitoral
Ludgero LiberatoCuradoria
Luiz Gustavo de AndradeModeração
Elaine Harzheim MacedoExpositora
Roberto Ribas TavarnaroExpositor
Flávio Cheim JorgeExpositor
Rogéria DottiExpositora
20h40
Rede CBDE e Cerimônia de Premiações
Controle de convencionalidade e Justiça Eleitoral: possibilidades sobre o tema liberdade de expressão
Elder Maia GoltzmanProfessor
Financiamento coletivo (by Democratize)
Pedro CanellasProfessor
5 razões que evidenciam a importância e a necessidade das mulheres em espaços de poder (by Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR)
Professoras
Emma Roberta Palú Bueno
Nahomi Helena
Márcia Cavazzani
Stephanie Aniz Ogliari
Domicílio eleitoral: caminhos possíveis entre o estar e o pertencer
Tiago AyresProfessor
Elas Pedem Vista
Nova lei de licitações (by IPDA)
José AnacletoProfessor
Lei das Estatais (by IPDA)
José AnacletoProfessor
Nova lei de improbidade administrativa (by IDASAN)
Francisco ZardoProfessor
Propaganda antecipada (by Grupo Ágora)
Raquel MachadoProfessora
Constitucionalismo abusivo (by CCONS)
Estefânia BarbozaProfessora
Constitucionalismo feminista (by CCONS)
Melina FachinProfessora
Onipresença digital: como ouvir a internet para as campanhas eleitorais? (by ABRADEP)
Alexandre BasílioProfessor
Tutela penal do financiamento da política: conteúdo do injusto do caixa 2 e do financiamento irregular de partidos (by ABRADEP)
Diogo GradimProfessor
O uso dos dados pessoais em campanhas eleitorais
Luciana CarneiroProfessora
Administração pública digital
Fabio SantosProfessor
A nova lei de processo administrativo do Paraná
Giulia AndradeProfessora
Fraude à cota de gênero
Juliana BertholdiProfessora
Prerrogativas da advocacia e a lei do abuso de autoridade (by OAB/PR)
Professor
Renato Andrade
Gustavo Alberine
Como construir acervo probatório para instrução de ações de uso indevido dos meios de comunicação (by ABRADEP)
Samara CastroProfessora
A prova de abuso de poder no processo eleitoral (by ABRADEP)
Hélio MaldonadoProfessor
Processo legislativo (by ALEP)
Dylliardi Alessi
Imunidade parlamentar
Claudia Beeck Professora
Os impactos do orçamento secreto no jogo eleitoral
Professores
Marina Macedo
Fernando Skaff
Heleno Torres
Polêmicas atuais do contencioso eleitoral (by ABRADEP)
Ludgero LiberatoProfessor
Federações partidárias (by Instituto + Cidadania)
Professores
Roosevelt Arraes
Luiz Gustavo de Andrade
Constitucionalismo brasileiro entre democracia e autoritarismo
Daniela UrtadoProfessora
Abuso do poder no direito eleitoral: formas típicas e atípicas
Anna Paula MendesProfessora
Inelegibilidade das alíneas G e L e a alteração da Lei de Improbidade Administrativa
Tiago AyresProfessor
Condutas vedadas
Daniel FalcãoProfessor
Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação e a Justiça Eleitoral Brasileira
Frederico AlmeidaProfessor
Processo civil eleitoral: do casuísmo eleitoreiro à cientificidade pós-CPC/2015
Leonardo Fernandes de SouzaProfessor
Tribunal de Contas
Jozélia NogueiraProfessora
LGPD aplicada à propaganda eleitoral (by EJE/TSE)
Professoras
Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues
Eliane Bavaresco
Violência Política de Gênero (by EJE/TSE)
Professoras
Débora do Carmo Vicente
Sabrina de Paula Braga
Comunicação não discriminatória no processo eleitoral (by EJE/TSE)
Professores
Elder Maia Goltzman
Sabrina de Paula Braga
Desinformação e processo eletrônico de votação (by EJE/TSE)
Professores
Bruno Cezar Andrade de Souza
Tainah Pereira Rodrigues
Aspectos processuais das prestações de contas eleitorais (by EJE/TSE)
Patrícia Gasparro Sevilha Greco Professora
Restrições à elegibilidade no plano infraconstitucional (by EJE/TSE)
Volgane Oliveira CarvalhoProfessor
• Legalismo autocrático e ataque ao Poder Judiciário
Adriana Inomata (by UP)Professora
Profissionalização da função pública
Ana Cláudia Finger (by UP)Professora
Acesso às apresentações ao vivo e aos conteúdos gravados na plataforma por 90 dias.
Transmissões ao vivo e você ainda pode acessar o conteúdo por 90 dias.
Criado em 2008, somos o maior evento de Direito Eleitoral do Brasil. Um encontro que acontece em anos eleitorais e que reúne os mais respeitados especialistas no assunto. Neste ano, o tema em pauta é a democracia constitucional e seus instrumentos de legitimação; um espaço de conversa, crescimento e avanço. A 8ª edição acontecerá presencialmente no Auditório da Universidade Positivo, em Curitiba (PR), nos dias 1, 2 e 3 de junho. O congresso também contará com transmissão ao vivo para quem quiser acompanhar à distância. Você é o nosso convidado para este espaço de ideias, vozes e possibilidades. Não fique de fora!
Criado em 2008, somos o primeiro e maior Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Um evento que acontece em anos eleitorais para promover debates sobre Direito Eleitoral e temas relacionados.
A oitava edição do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2022. A programação estará dividida entre os períodos da manhã, tarde e noite.
O evento acontecerá no Auditório da Pós-Graduação da Universidade Positivo, em Curitiba, na Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300 - Campo Comprido. Porém, os três dias de CBDE serão transmitidos via plataforma on-line. Sendo assim, o evento será em formato híbrido.
Em 2022, o CBDE será realizado de forma presencial e on-line. Os participantes poderão escolher se preferem estar presencialmente no Congresso ou se desejam assistir por meio de uma plataforma digital
O Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral é aberto para todos os públicos. Porém, os conteúdos da programação são indicados para eleitoralistas, advogados, estudantes de direito e todos os interessados em Direito Eleitoral, política e democracia.
Os pacotes de experiência presencial e experiência on-line do VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral podem ser adquiridos pelo site http://cbde.iprade.com.br.
Todos os estudantes de graduação e pós-graduação pagam meia-entrada. Mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos bolsistas também são considerados meia-entrada. Os estudantes devem enviar os comprovantes de matrícula para o e-mail inscricoes@iprade.com.br, após efetuar o pagamento. O acesso ao evento será liberado mediante envio do comprovante.
São pacotes diferentes. Os participantes que adquirirem a “experiência presencial” poderão estar presencialmente no evento e também terão acesso à plataforma de conteúdos on-line do evento. Os participantes que adquirirem a “experiência on-line” terão acesso apenas à plataforma de conteúdos on-line do evento.
Todos os participantes do VIII CBDE poderão acessar a plataforma de conteúdos on-line por até 90 dias após o evento.
Por desktop, smartphone ou tablet, cada inscrito terá acesso individual à plataforma que será desenvolvida para o VIII CBDE. O único requisito é ter acesso à internet.
Todos os inscritos terão certificados emitidos e entregues via e-mail ou pela plataforma digital do Congresso.
O VIII CBDE contará com a participação presencial de vários palestrantes e ministros. Porém, a estrutura do evento também contará com telões de LED, localizados no palco, gerando a experiência interativa com os palestrantes e participantes que estarão conectados on-line.
Sim. Todos os participantes da experiência presencial do VIII CBDE deverão apresentar o comprovante de vacinação nacional ou internacional com, pelo menos, duas doses da vacina contra COVID-19. A apresentação do comprovante acontecerá no primeiro dia de evento, durante o credenciamento.
Todos os veículos interessados em cobrir o VIII CBDE podem enviar um e-mail de interesse para imprensa@iprade.com.br.
Para mais informações sobre as cotas de patrocínio e expositores, envie um e-mail de interesse para contato@iprade.com.br. Empresas públicas e privadas e escritórios jurídicos podem patrocinar o evento.
Alguma dúvida ou sugestão?
Entre em contato com a organização
inscricoes@iprade.com.br
